Quem administra os bens após o falecimento de um pai ou mãe?

O falecimento de um pai ou de uma mãe gera, além do sofrimento emocional, diversas dúvidas práticas relacionadas ao patrimônio deixado. Uma das mais comuns é: quem fica responsável por administrar os bens até que o inventário seja concluído?

Quando um pai ou mãe vem a falecer é normal que um dos irmãos (herdeiro) tome a frente e passe a administrar os bens de maneira informal. Isso ocorre quando não é aberto o inventário.

Pois, uma vez que o inventário é aberto será definido quem exercerá a função de inventariante.

Quem é o inventariante?

O inventariante é a pessoa responsável por representar o espólio e administrar os bens deixados pelo falecido até a conclusão da partilha.

Em regra, a legislação estabelece uma ordem de preferência para a nomeação do inventariante, sendo comum que o cônjuge sobrevivente ou um dos herdeiros assuma essa função.

Quais são as responsabilidades do inventariante?

Entre as principais atribuições do inventariante estão:

• Administrar e conservar os bens da herança;

• Prestar informações aos herdeiros e ao juízo;

• Pagar despesas necessárias à manutenção do patrimônio;

• Representar o espólio em processos judiciais;

• Prestar contas quando necessário;

• Evitar a deterioração ou perda dos bens inventariados.

  
  

O inventariante não se torna proprietário exclusivo dos bens. Sua função é apenas administrar o patrimônio em benefício de todos os herdeiros. Devendo sempre prestar contas de seus atos.

O inventariante pode vender bens da herança?

De forma geral, não.

A venda de bens pertencentes ao espólio depende da observância de requisitos legais e, em muitos casos, da autorização dos demais herdeiros e do Poder Judiciário.

Por esse motivo, é importante buscar orientação jurídica antes de qualquer negociação envolvendo bens da herança.

E se houver conflitos entre os herdeiros?

Infelizmente, conflitos são frequentes em processos sucessórios. Discussões sobre uso de imóveis, recebimento de alugueis e administração do patrimônio costumam surgir logo após o falecimento.

Nesses casos, a atuação de um advogado especializado é fundamental para garantir a preservação dos bens e a proteção dos direitos de todos os envolvidos.

Conclusão

Após o falecimento de um pai ou mãe, os bens não ficam sem responsável. Inicialmente, podem ser adotadas medidas de preservação pelos familiares, mas a administração formal do patrimônio caberá ao inventariante nomeado no inventário.

Conhecer essas regras é essencial para evitar conflitos, prejuízos patrimoniais e decisões que possam comprometer os direitos dos herdeiros.

Se você está enfrentando uma situação semelhante e possui dúvidas sobre a administração da herança ou sobre a abertura do inventário, procure orientação jurídica especializada para analisar o seu caso concreto.